O que é CNH Suspensa?
A CNH Suspensa, também conhecida como Carteira Nacional de Habilitação Suspensa, é uma penalidade aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aos condutores que acumulam um determinado número de pontos em infrações de trânsito no período de 12 meses. Essa penalidade consiste na suspensão do direito de dirigir do condutor por um período determinado, durante o qual ele não poderá conduzir nenhum tipo de veículo.
Como ocorre a suspensão da CNH?
A suspensão da CNH ocorre quando o condutor atinge o limite de pontos estabelecido pela legislação de trânsito. No Brasil, o sistema de pontuação é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece que a CNH pode ser suspensa quando o condutor acumula 20 pontos ou mais em infrações de trânsito no período de 12 meses.
Os pontos são atribuídos de acordo com a gravidade da infração cometida, sendo que infrações leves somam 3 pontos, infrações médias somam 4 pontos, infrações graves somam 5 pontos e infrações gravíssimas somam 7 pontos. Vale ressaltar que a suspensão da CNH não ocorre apenas pelo acúmulo de pontos, mas também pode ser aplicada em casos específicos de infrações gravíssimas, como dirigir sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas.
Quais são as consequências da CNH Suspensa?
A suspensão da CNH traz diversas consequências para o condutor. Além de ficar impedido de dirigir durante o período de suspensão, o condutor também é obrigado a entregar sua CNH ao Detran. Além disso, o condutor precisa cumprir algumas exigências para reaver sua CNH após o período de suspensão, como realizar um curso de reciclagem e passar por um processo de reabilitação.
Outra consequência da CNH suspensa é o aumento do valor das multas. Quando o condutor é flagrado dirigindo com a CNH suspensa, ele comete uma infração gravíssima, que resulta em multa e na apreensão do veículo. Além disso, a suspensão da CNH também pode acarretar em problemas profissionais, especialmente para aqueles que dependem da carteira de motorista para exercer sua atividade profissional.
Como evitar a suspensão da CNH?
Para evitar a suspensão da CNH, é fundamental que o condutor esteja sempre atento às regras de trânsito e evite cometer infrações. É importante respeitar os limites de velocidade, não dirigir sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas, não utilizar o celular ao volante, entre outras práticas que são consideradas infrações.
Além disso, é importante ficar atento ao acúmulo de pontos na CNH. O condutor pode consultar sua pontuação no site do Detran ou em algum posto de atendimento do órgão. Caso perceba que está próximo de atingir o limite de pontos, é importante tomar medidas para evitar a suspensão, como realizar um curso de reciclagem ou recorrer das multas.
Como recuperar a CNH Suspensa?
Para recuperar a CNH suspensa, o condutor precisa cumprir algumas etapas. Primeiramente, é necessário cumprir o período de suspensão determinado pelo Detran. Após o término desse período, o condutor deve realizar um curso de reciclagem em uma autoescola credenciada, que tem como objetivo atualizar seus conhecimentos sobre as regras de trânsito.
Após a conclusão do curso de reciclagem, o condutor deve realizar o exame teórico, que consiste em uma prova de conhecimentos sobre as regras de trânsito. Caso seja aprovado nesse exame, o condutor poderá reaver sua CNH. Vale ressaltar que, em alguns casos, o condutor também pode ser submetido a um exame médico para avaliar sua aptidão física e mental para conduzir veículos.
Quais são as penalidades para quem dirige com a CNH Suspensa?
Dirigir com a CNH suspensa é uma infração gravíssima, de acordo com o CTB. As penalidades para quem comete essa infração incluem multa no valor de R$ 880,41, além da apreensão do veículo. Além disso, o condutor também terá sua CNH cassada, ou seja, perderá o direito de dirigir por um período de dois anos.
Após o cumprimento da penalidade de cassação da CNH, o condutor só poderá reaver sua habilitação após passar por todo o processo de habilitação novamente, como se estivesse tirando a CNH pela primeira vez. Isso inclui a realização de exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além de passar por todas as etapas do processo de habilitação.
Conclusão
A CNH suspensa é uma penalidade aplicada aos condutores que acumulam um determinado número de pontos em infrações de trânsito. Essa penalidade traz diversas consequências para o condutor, como a proibição de dirigir durante o período de suspensão, o aumento do valor das multas e problemas profissionais. Para evitar a suspensão da CNH, é importante estar sempre atento às regras de trânsito e evitar cometer infrações. Caso a CNH seja suspensa, o condutor precisa cumprir o período de suspensão determinado pelo Detran e realizar um curso de reciclagem para reaver sua habilitação.