O que é CNH Cassada?
A CNH Cassada é uma penalidade aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) aos condutores que cometem infrações graves e recorrentes no trânsito. A sigla CNH significa Carteira Nacional de Habilitação, que é o documento que autoriza uma pessoa a dirigir veículos automotores no Brasil. Quando a CNH é cassada, o condutor perde temporariamente o direito de dirigir, ficando impedido de conduzir qualquer tipo de veículo durante um determinado período.
Quais são as infrações que podem levar à cassação da CNH?
Existem diversas infrações que podem levar à cassação da CNH, sendo as mais comuns:
1. Dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas;
2. Participar de rachas ou competições não autorizadas;
3. Dirigir em velocidade muito acima do limite permitido;
4. Fugir do local do acidente sem prestar socorro;
5. Dirigir veículo sem possuir CNH ou com a CNH suspensa;
6. Utilizar o veículo para a prática de crimes;
7. Dirigir de forma negligente, imprudente ou perigosa;
8. Realizar manobras perigosas;
9. Desrespeitar as normas de trânsito de forma recorrente;
10. Dirigir veículo com a CNH de categoria diferente da exigida;
11. Dirigir veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias;
12. Dirigir veículo com a CNH suspensa por acumulação de pontos;
13. Outras infrações graves previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Quais são as consequências da CNH Cassada?
A cassação da CNH acarreta diversas consequências para o condutor infrator. Além de ficar impedido de dirigir, o condutor também terá que passar por um curso de reciclagem e realizar todos os exames necessários para obter uma nova CNH após o período de cassação. Além disso, o condutor terá que arcar com as multas e taxas referentes às infrações cometidas, além de ter seu veículo apreendido, caso seja flagrado dirigindo com a CNH cassada.
Como saber se a CNH está cassada?
Para saber se a CNH está cassada, o condutor pode consultar a situação de sua habilitação no site do DETRAN de seu estado. Basta acessar a página de consulta de CNH e informar o número do documento e outros dados solicitados. Caso a CNH esteja cassada, o sistema irá informar a data de início e término da cassação, bem como as penalidades aplicadas.
Quanto tempo dura a cassação da CNH?
O tempo de cassação da CNH varia de acordo com a gravidade da infração cometida. Em casos de infrações gravíssimas, como dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas, a cassação pode durar de 2 a 5 anos. Já em casos de reincidência, o prazo de cassação pode ser ainda maior, podendo chegar a 10 anos ou até mesmo ser definitiva, dependendo do histórico do condutor.
Como recuperar a CNH cassada?
Para recuperar a CNH cassada, o condutor deverá cumprir todo o período de cassação determinado pelo DETRAN. Após o término do prazo, o condutor deverá realizar um curso de reciclagem em uma autoescola credenciada e realizar todos os exames necessários, como o exame médico e o exame prático de direção. Após a aprovação em todos os exames, o condutor poderá solicitar a emissão de uma nova CNH.
Quais são as penalidades para quem dirige com a CNH cassada?
Dirigir com a CNH cassada é uma infração gravíssima, prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Além de ter o veículo apreendido, o condutor infrator terá que pagar uma multa no valor de R$ 880,41, além de ter 7 pontos adicionados em sua CNH. Além disso, o condutor poderá ter seu direito de dirigir suspenso por mais tempo, caso seja flagrado novamente dirigindo com a CNH cassada.
É possível recorrer da cassação da CNH?
Sim, é possível recorrer da cassação da CNH. O condutor infrator tem o direito de apresentar um recurso administrativo ao DETRAN, contestando a penalidade aplicada. Para isso, é necessário reunir provas e argumentos que comprovem a injustiça da cassação, como testemunhas, documentos e laudos técnicos. O recurso deverá ser protocolado dentro do prazo estabelecido pelo DETRAN e será analisado por uma comissão julgadora, que poderá deferir ou indeferir o pedido de recurso.
Como evitar a cassação da CNH?
Para evitar a cassação da CNH, é fundamental respeitar as leis de trânsito e dirigir de forma responsável. É importante não cometer infrações graves e recorrentes, como dirigir sob influência de álcool, participar de rachas, ultrapassar o limite de velocidade e desrespeitar as normas de trânsito. Além disso, é importante manter a CNH sempre em dia, realizando os exames médicos e pagando as taxas de renovação dentro do prazo estabelecido pelo DETRAN.
Conclusão
Em resumo, a CNH Cassada é uma penalidade aplicada aos condutores que cometem infrações graves e recorrentes no trânsito. A cassação da CNH acarreta diversas consequências para o condutor, como a perda temporária do direito de dirigir, a necessidade de realizar um curso de reciclagem e a realização de todos os exames necessários para obter uma nova CNH. É importante respeitar as leis de trânsito e dirigir de forma responsável para evitar a cassação da CNH.